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silvanio josé cardoso filho
Moradores da cidade de Mateus Leme, que fica a 61 quilômetros de Belo Horizonte, estão indignados com o reajuste no preço da IPTU feito pela prefeitura. Em alguns casos, o aumento passa de 700%. A reportagem da Itatiaia foi até a cidade ouvir os moradores.
“A atitude do prefeito causou um aumento no IPTU que varia, às vezes, 500%, 700% a mais. Tem moradores que já estão colocando os imóveis à venda porque não aguentar pagar o IPTU”, disse o advogado Hilton Diniz França, que mora no município.
"Veio um aumento abusivo. Ano passado veio na faixa de uns de R$ 40, agora veio R$ 169. Estou abismado com isso”, reclama Vicente Francisco Lopes, que mora no Centro de Mateus Leme.
Resposta
A Prefeitura de Mateus Leme, por meio de seu assessor jurídico,Orlando Júnior, alega que foi feita uma atualização da planta de valores dos imóveis da cidade, o que não ocorria desde 1997. “Os bens imóveis do município sofreram uma valorização muito boa nesses últimos 18 anos”, justifica.
Sobre a legalidade do reajuste, a reportagem da Itatiaia ouviu o advogado Flávio Boson, especialista em direito público. Ele diz que é preciso analisar cada caso, mas ressalta que o reajuste não pode superar o valor da inflação no período, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal.
Itatiaia
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